Universidade e tribunal do Maranhão apresentam IA Robô Maria Firmina

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou o Robô Maria Firmina, uma inovação tecnológica desenvolvida em parceria pelo Laboratório de Inovação ToadaLab, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e a Uema. O modelo de IA tem como objetivo primário a identificação automática de precedentes qualificados, promovendo maior eficiência e celeridade nos processos jurídicos.

 

O lançamento aconteceu durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, o reitor Walter Canales, o vice-reitor Paulo Catunda, o procurador Adolfo Testi Neto e o professor Antonio Fernando Lavareda Jacob Junior, para discutir e reforçar parcerias entre as duas instituições.

 

O Robô Maria Firmina é um modelo avançado de Inteligência Artificial (IA) destinado a identificar automaticamente precedentes jurídicos qualificados no TJMA. Este projeto faz parte de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a Uema.

 

O Professor Jacob Junior, envolvido diretamente no desenvolvimento do robô, explicou que o Maria Firmina foi treinado para identificar precedentes jurídicos a partir da leitura da petição inicial dos processos.

 

“Hoje nós entregamos oficialmente o robô Firmina, que é um modelo de inteligência artificial utilizado no Tribunal de Justiça do Maranhão, o qual prevê precedentes a partir da leitura da petição inicial do processo. Ele foi treinado inicialmente com os precedentes maiores predominância no Tribunal de Justiça, e com isso já tem alguns bons resultados, os quais foram realizados a partir de janeiro desse ano,” detalhou o professor.

 

Ele também mencionou que o projeto envolve três professores, três alunos de mestrado e quatro de graduação, e já gerou seis entregas ao Tribunal, contribuindo significativamente para o TJMA e outros tribunais do sistema do Conselho Nacional de Justiça.

 

O coordenador do Poder Judiciário estadual, juiz Rodrigo Terças, enfatizou que é uma entrega de uma Inteligência Artificial que está em uso no Tribunal há mais de um ano, que cataloga, analisa os processos e verifica qual o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) deve ser aplicado naquele caso; faz uma leitura dos documentos, das petições e a indicação para o magistrado de que, para o julgamento daquele processo, deve levar em consideração uma decisão colegiada fruto de um IRDR.

 

A expectativa é que as unidades jurisdicionais da primeira instância que trabalhem com processos cíveis sejam as principais beneficiadas pela operação do Robô Maria Firmina. Os benefícios incluem maior uniformidade jurisdicional, redução de erros na identificação de precedentes e aumento da celeridade processual. Além disso, espera-se uma diminuição significativa na quantidade de processos sobrestados, atualmente estimada em cerca de 90 mil apenas no TJMA.

 

Homenagem

 

Seguindo o padrão de todos os robôs que fazem parte do ToadaLab (laboratório de inovação do TJMA), que sempre homenageia ou faz menção a uma pessoa, ou um fato de valor relevante, a IA foi batizada em homenagem à Maria Firmina dos Reis, figura icônica do século XIX.

 

Maria Firmina dos Reis foi uma mulher negra pioneira, reconhecida como a primeira romancista negra do Brasil. Sua influência na história do país e sua defesa dos direitos femininos e antiescravistas a tornam uma figura inspiradora para essa iniciativa de vanguarda.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Uema, e da Agência TJM de Notícias.