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Justiça de Santa Catarina lança robô com IA capaz de criar minutas

Justiça de Santa Catarina lança robô com IA capaz de criar minutas
Foto: Tribunal de Justiça de SC.


O uso da inteligência artificial segue se espalhando por meio de iniciativas em nossa terrinha brasileira. Uma das mais recentes divulgadas vem de Santa Catarina, onde o Poder Judiciário apresentou um robô com IA que passa a integrar o time do judiciário e que tem a capacidade de propor minutas de despachos, decisões e até sentenças. A novidade foi apresentada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CHJ).

 

Na verdade, o robô já trabalhava na Justiça, consultando atestados de óbitos, endereços e sistemas do Banco Central e do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), por exemplo. Como trabalhou direitinho, foi promovido. A ideia, assim como em diversas outras investidas em IA, é ganhar tempo, que nesse caso beneficia o cidadão, dando mais autonomia e liberdade para os servidores e magistrados se dedicarem a tarefas de maior complexidade.

 

Parte técnica

 

A partir de resultados positivos obtidos com as iniciativas anteriores, o núcleo II da CGJ passou a desenvolver uma rede neural apta a classificar um conjunto específico de petições, no interesse de que, a partir da correta classificação, o trabalho de inserção de minuta fosse feito por um robô, ficando para o usuário a tarefa de conferência.

 

Essa nova ferramenta com IA recebeu o nome de Robô Auxiliar. O juiz de direito Rafael Steffen da Luz Fontes, coordenador do Núcleo II (Estudos, Planejamento e Projetos) da CGJ, explicou que o projeto começou no meio do ano passado, na ideia de apoiar os vinte gabinetes da Vara Estadual Bancária.

 

“Estamos dando um passo seguro. Há os questionamentos éticos quando se fala em inteligência artificial, mas temos a segurança de que é perfeitamente aplicável ao dia a dia do Poder Judiciário. É a conclusão de uma primeira etapa entre muitas que hão de vir", afirmou o magistrado.

 

O assessor correcional do Núcleo II, Ramon Quadros, fez uma detalhada apresentação do processo que levou à criação do novo robô. Trata-se de um algoritmo que usa a IA para a classificação de textos e documentos, voltado também para a inserção de minutas definidas previamente pelos gabinetes.

 

"Começamos com três magistrados, e hoje já atuamos em 18 juízos. O resultado foi um aumento de 23,45% na produção média de despachos, e de 49,9% na produção de sentenças", ressaltou.

 

E para quem usa, como foi a experiência?

 

O juiz Rodrigo Tavares Martins, coordenador da Unidade Estadual de Direito Bancário, falou sobre sua experiência com o uso do robô de inteligência artificial.

 

"O avanço progressivo da confiança da ferramenta nos permite dizer que hoje ela é segura e confiável, com índice de acerto de mais de 99% nas minutas propostas. É uma ferramenta que tem tudo para evoluir, é um marco", explicou.

 

"A IA é uma realidade, está presente hoje em todos os meios. E no Poder Judiciário não é diferente. O Robô Auxiliar já é uma grande ferramenta, e com certeza vai ser ainda melhor no futuro, quando será adotado por mais magistrados e por mais áreas", disse o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira.

 

E que venham mais inciativas com inteligência artificial para que o serviço público de uma maneira geral fique cada vez mais eficiente para todos os cidadãos. 

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