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A inteligência artificial
é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente para impulsionar a divulgação
de imagens de exploração e de abuso sexual na internet. A informação é apontada
em pesquisa divulgada no último dia 6 de fevereiro pela organização não
governamental (ONG) Safernet.
Com o uso da inteligência
artificial generativa, por exemplo, um criminoso consegue utilizar um vídeo ou
imagem disponível na internet e transformá-lo em um conteúdo sexual.
“A proliferação de
aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida
e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e
diretor-presidente da SaferNet Brasil. “Isso pode ser manipulado, gerar uma
mídia sintética e representar aquela pessoa em uma imagem ultrarrealista de
nudez”.
O tema foi discutido no
evento Dia da Internet Segura, que ocorreu neste mês em São Paulo. Em uma das
palestras, o diretor executivo da WeProtect Global Alliance, Iain Drennan,
disse que a inteligência artificial é uma nova tendência para os casos de abuso
sexual no mundo.
“Você simplesmente usa
uma imagem sintética, você nem usa uma imagem real. E isso pode ser levado a
uma escala industrial. Os criminosos podem acessar a tecnologia de IA
disponível ou de realidade estendida”, explicou. “Isso é um material que pode
não ser ilegal, mas está sendo utilizado com propósito sexual”, alertou.
O tema é amplo e envolve
não só a manipulação de imagens. Drennan citou também casos de estupros que vêm
ocorrendo em salas de realidade virtual ou metaverso e que estão sob
investigação em alguns países.
“As salas de realidade
virtual são seguras para meninas? Temos que dar conta desse tipo de crime com
legislação”.
Segundo o especialista,
os grupos que são mais vulneráveis a esses tipos de exposição sexual na
internet são, por exemplo, crianças com algum tipo de deficiência ou LGBTs.
“Temos que lidar com isso
de uma maneira sensível para que esses grupos não se sintam ainda mais
marginalizados ou vulneráveis”, ressaltou.
Legislação
No final do ano passado,
a Câmara dos Deputados aprovou a criminalização de quem criar e divulgar
imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando
inteligência artificial no Brasil. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime
será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta agora está em análise
no Senado.
Para Drennan, a
legislação é um dos passos para impedir a proliferação desse tipo de crime na
internet. Mas é preciso mais, alertou.
“Precisamos de ajuda do
governo, do setor privado e da sociedade civil, mas também do empoderamento dos
pais e dos tutores das crianças. Mas essa responsabilidade não deve ser
responsabilidade única das famílias e das crianças”.
Denúncias
A pesquisa divulgada pela
Safernet mostrou que as denúncias da presença de imagens de abuso e exploração
sexual infantil na internet bateram recorde em 2023, somando 71.867 queixas no
ano passado.
“Isso representa um
recorde absoluto em número de novas URLs (endereços ou páginas da internet)
denunciadas desde a criação da instituição, em 2005. É o pico da série
histórica em 18 anos”, destacou Thiago Tavares, da SaferNet.
Segundo a ONG, três
fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e
exploração sexual infantil. Além do uso da inteligência artificial para criação
desse tipo de conteúdo também houve demissões em massa realizadas pelas big techs,
que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de
algumas plataformas; e a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo
autogeradas por adolescentes.
Casos de exploração e de
abuso sexual na internet podem ser denunciados na Central de Denúncias da
SaferNet. É preciso colar o link do endereço da internet suspeito e seguir os
demais passos indicados na plataforma.
Para casos de violência
sexual infantil, também pode ser acionado o Disque 100, canal mantido pelo
governo federal.
Por Elaine Patricia Cruz
– Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Edição: Aline Leal
Informações da Agência Brasil.
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