MP da Bahia lança IA para ajudar no combate ao tráfico de drogas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está lançando o projeto “Ferramenta de Automação de Tarefas com Utilização de Inteligência Artificial (Fratria)”, que utiliza a inteligência artificial para realizar a análise automatizada de inquéritos policiais relativos a tráfico de drogas e condutas afins, para entregar ao membro do MP um resumo do inquérito, recomendação de ações que podem ser realizadas e minutas de peças que podem ser elaboradas.

 

O projeto pioneiro visa melhorar a produtividade dos membros do MP baiano na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins. O MP ressalta que, mesmo com o uso da IA, o promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão.

 

Segundo o promotor de Justiça Fabrício Patury, gerente do projeto, com o Fratria as informações relevantes do inquérito policial ficam prontamente disponíveis aos membros do MP para que possam analisar, tomar decisões e produzir peças de forma assertiva e célere.

 

A ferramenta funciona de forma integrada com o Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e, conforme Patury, é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo das análises e manifestações. Ele frisa que o intuito do Ministério Público com o Fratria não é reduzir nem substituir as responsabilidades e atribuições dos promotores de Justiça, mas facilitar e gerar maior e melhor desempenho da atuação finalística.

 

Por meio da ferramenta, é possível também identificar processos que demandam uma atenção maior do promotor de Justiça em razão da ausência de informações e/ou de documentos relevantes do inquérito policial por meio de alertas facilmente visíveis. Com isso, o membro do MP consegue antecipar cenários complexos ou que envolvam potenciais problemas na interpretação do documento pela solução. O Fratria realiza ainda diagnósticos, oportunizando recomendações de ações, como o oferecimento de denúncias. O projeto começou a ser desenvolvido pelo MP em março de 2023 e já foi implementado, de forma piloto, em Promotorias de Justiça de Salvador e Porto Seguro.